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Francisco Augusto Carlos Monteiro

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Comentários

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Francisco Augusto Carlos Monteiro

Comentário · há 7 anos

O enriquecimento sem causa no novo Código Civil

Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul · há 18 anos

O artigo passa ao largo de uma questão: incide juros na ação de enriquecimento sem causa? O tema é importante, na medida que o Art. 884, determina que: Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. Esta atualização inclui juros de mora? Há mora?

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Recomendações

(1)

Danielli Xavier Freitas

Artigo · há 12 anos

A problemática do ônus da prova de fato negativo

O ônus da prova no processo do trabalho é tema controvertido, primeiro, no que tange à aplicação subsidiária de normas processuais civis a este instituto, sobretudo na aplicação do Código de Processo...

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